ICMS IGUAL PARA TODOS

o RS clama por igualdade de competição

São cada vez mais frequentes as notícias sobre dificuldades financeiras, pedidos de recuperação judicial e fechamento de unidades fabris neste polo que, em dez anos, assistiu ao encerramento de 705 empresas, perdeu 15.600 empregos diretos, deixando inúmeras famílias desamparadas.

Por isso, candidatos ao governo do Estado e deputados já estão recebendo o documento, que demonstra a necessidade urgente da equiparação do ICMS do Rio Grande do Sul ao praticado em Santa Catarina, aonde as indústrias contam com crédito presumido subsidiado pelo Estado, que efetiva uma alíquota de 3% do faturamento do mercado interno.

O QUE É ICMS?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. É de competência dos Estados e do Distrito Federal.

Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.

O QUE É PRECISO MUDAR?

O movimento ICMS igual para todos propõe a equiparação do ICMS Interestadual do Rio Grande do Sul aplicado à indústria calçadista (hoje entre 7% e 12%) ao mesmo percentual aplicado às indústrias no Estado de Santa Catarina, as quais possuem um crédito presumido subsidiado pelo Estado, que efetiva uma alíquota de 3% do faturamento do mercado interno.

MAIOR E MAIS COMPLETO CLUSTER DO MUNDO

O Estado do Rio Grande do Sul é um dos principais polos calçadistas do Brasil. A intensa produção, aliada à oferta de componentes, máquinas e instituições de ensino e de desenvolvimento ligados ao setor, fez com que este Estado seja considerado o maior cluster calçadista do mundo. Estima-se que abriga em torno de 60% das indústrias de componentes e 80% da indústria brasileira de máquinas para calçados.

DESEMPENHO DO SETOR CALÇADISTA DO RS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Hoje, o cluster calçadista gaúcho enfrentas uma situação cada vez mais dramática, perdendo competitividade, faturamento, empregos e arrecadação tributária.

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IMPACTO DO NOVO PERCENTUAL

A desoneração tributária pretendida terá um impacto de cerca de 9% no preço de venda da indústria local, tendo em vista que há repercussão dessa desoneração em todos os custos vinculados ao preço de venda – PIS, COFINS, comissões, fretes etc.

A pretensão dos calçadistas tornará o produto gaúcho competitivo, permitirá a manutenção das indústrias aqui instaladas, fomentará o investimento local, estimulará a criação de novos empregos, incentivará a formalização de negócios e criará um ambiente social, econômico e empresarial de alto padrão para o calçado gaúcho, possibilitando que o estado volte a ser o maior produtor de calçados do país e uma referência internacional no setor.

ATITUDE NECESSÁRIA

Diante deste quadro alarmante e com a proximidade das eleições, é preciso cobrar atitudes de nossos representantes no governo.

É por isso que o Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas, em conjunto com os sindicatos das indústrias de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Farroupilha, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, Sapiranga, São Leopoldo e do Rio Grande do Sul  e com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, formou o Movimento Pró-Calçado RS, lançando a campanha ICMS igual para todos.

Acesse o pleito completo aqui.

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